Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)
A chamada “Operação Ferro-velho” tem sido realizada de forma contínua em Sorocaba e já são 107 estabelecimentos fiscalizados ao longo de 2022, em todas as regiões da cidade. A iniciativa tem caráter preventivo, para inibir casos de receptação de materiais sem procedência, assim como checar denúncias e identificar possíveis ocorrências nos âmbitos criminal e administrativo.
As ações são coordenadas pela Secretaria do Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba e contam com a atuação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM); Polícia Militar (PM); Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb); Zoonoses e Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde (SES); e da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo).
“A operações têm sido muito importantes, tendo sido ainda mais intensificadas em 2022. Os pontos vistoriados são definidos a partir de levantamento de informações dos setores da Prefeitura, da GCM e da Polícia, bem como de denúncias recebidas”, fala Juliana Graziele Lopes Souza, chefe da Seção de Fiscalização da Seurb.
Dos 107 ferros-velhos fiscalizados somente em 2022, 50 estão na Zona Norte, 35 na Oeste e 22 na Leste (na Zona Sul e no Centro não há constatação desse tipo de comércio). Ao todo, de janeiro deste ano até o momento, 49 ferros-velhos foram notificados pelo Setor de Fiscalização, 10 foram multados e dois interditados, devido a irregularidades.
Durante essas operações, 70 pessoas foram abordadas pelas forças de segurança pública, sendo que seis delas, responsáveis por esses estabelecimentos, foram encaminhadas à Delegacia de Polícia, para averiguação. Houve três pessoas presas, duas delas indiciadas por receptação de materiais furtados e uma, que estava foragida da Justiça.
“Além de identificar locais suspeitos de venda de materiais de procedência duvidosa e inibir as práticas criminosas, as operações englobam outros setores, com vistas também à saúde pública, por exemplo”, aponta o secretário de Segurança Urbana de Sorocaba, Coronel Vitor Gusmão.
Tanto é que os agentes de Zoonoses emitiram 23 intimações, para que os responsáveis pelos estabelecimentos adequassem da forma correta a disposição de materiais recicláveis. “E foram 17 autuações por acúmulo de lixo, inservíveis e armazenamento inadequado de recicláveis. Vários desses materiais apresentavam água parada, sendo potenciais criadouros de mosquitos transmissores de doenças“, frisa a coordenadora da Divisão de Zoonoses da SES, Thaís Buti.
A “Operação Ferro-velho” mais recente foi realizada na tarde desta terça-feira (14), em dois estabelecimentos. Um, na Zona Oeste, que foi autuado por acúmulo de água parada de chuva em materiais e outro, na Zona Leste, que foi intimado pelo mesmo motivo e também terá que se adequar. Agravante é que ambos foram notificados pela Seurb e tiveram que encerrar as atividades, devido à falta da licença necessária. Só poderão voltar a funcionar após regularizar a situação.
Desde o início do ano, nessas operações, por exemplo, mais de 200 quilos de fiação de cobre e outros objetos de furto foram recolhidos, como luminárias públicas e fiação de rede telefônica, tampa de bueiro, tubulações, além de uma ave em cativeiro, entre outros materiais suspeitos, como ferramentas, contêineres da coleta pública de lixo e carrinhos de supermercado, os quais foram devolvidos aos respectivos proprietários e registradas ocorrências na Polícia Civil para investigação.
Ainda, há casos em que são encontrados produtos de procedência duvidosa, mas impossível de serem identificados como ilícitos. Nessas situações específicas, os proprietários são advertidos quanto aos riscos envolvidos no comércio desses produtos, cujo vendedor e o comprador podem ser responsabilizados pelos crimes de furto qualificado e receptação, respectivamente.
A “Operação Ferro-velho” vai continuar intensificada, contemplando todas as regiões da cidade. Para fazer uma denúncia a esse respeito, o munícipe pode entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município: (15) 99129-2426.