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Produtos de plástico de utilização única, como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas ou varas para balões, estão proibidos de serem criados no mercado desde segunda feira, sendo que até setembro de 2022 só será vendido os que houver em estoque.

A medida, aprovada no dia 2 de Setembro em Conselho de Ministros, procede à transposição parcial da Directiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2019, relativa à redução do impacto de produtos de plástico de utilização e aos produtos feitos de plástico oxodegradável (que contém aditivo próprio para acelerar a sua degradação).

De acordo com a diretiva, o decreto-lei de acordo com a diretiva dois objetivos de redução do consumo de copos para bebidas e recipientes para alimentos ao consumo imediato ou prontos a consumir: até 31 de Dezembro de 2026, uma redução de 80% relativamente a 2022 e, até 31 de Dezembro de 2030, uma redução do consumo de 90%.

Em declarações a esta estação emissora do presidente da Quercus Portalegre, José Janela, defendeu que Portugal podia ter antecipado o prazo de cumprimento da Directiva Europeia, mas sublinhou que o país “cumpriu todos os requisitos”.

Afirmando que “vale mais tarde do que nunca”, José Janela lembrou que a Quercus há muito tempo que vem alertando para o sobreconsumo de alguns produtos, nomeadamente plásticos, que atualmente representa “um problema grave para o ambiente”.